O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRESC) solenizaram na sessão plenária telepresencial desta segunda-feira (30/11) a assinatura de acordo de cooperação técnica para a Corte de Contas auxiliar na análise das informações e dos elementos técnicos ou exames de movimentações bancárias relativos às prestações de campanha apresentadas pelos candidatos e partidos à Justiça Eleitoral.
Com o objetivo de informar jurisdicionados, responsáveis, interessados, advogados e procuradores, o Tribunal de Contas de Santa Catarina divulga as principais informações sobre o funcionamento da Instituição.
Um estudo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) divulgado esta semana revela que, na prática, nenhum dos kits de alimentação entregues ou licitados para alunos da rede pública estadual neste período de pandemia atende na íntegra as necessidades diárias de nutrientes em nenhuma das faixas etárias.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) revogou nesta quarta-feira (18/11) a medida cautelar que sustou o edital de concessão para ampliação, exploração e manutenção do Aeroporto Serafin Enoss Bertaso, em Chapecó. A decisão foi do conselheiro-relator Herneus De Nadal, que levou em consideração o atendimento das exigências feitas pelo Tribunal no último dia 6 de novembro.
Um relatório da Coordenadoria de Pesquisa e Inteligência do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) que apontou irregularidades no processo de escolha de empresa para serviços de dedetização no terminal graneleiro do Porto de São Francisco do Sul foi utilizado pela Polícia Civil catarinense para deflagrar recentemente a Operação "Pombo de Ouro", que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Jaraguá do Sul e Guaramirim, em Santa Catarina, e de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul.
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) determinou em sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (5/11) prazo de até 15 dias para que a Prefeitura de Chapecó promova negociação com a empresa vencedora da licitação de expansão, exploração e manutenção dos serviços no Aeroporto Serafin Enoss Bertaso.
